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Auxílio Maternidade: Como funciona e quem tem direito

por Flavia Rozinholli 4 de out de 2022

O Auxílio maternidade também é conhecido como salário-maternidade ou licença-maternidade, se tratando de um benefício garantido pelo Governo Federal e destinado a pessoas que contribuem para a Previdência Social (INSS).

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Conforme determinam as regras, podem contar com o amparo desta auxílio aquelas que se ausentaram do trabalho devido ao nascimento de um bebê, adoção ou guarda judicial com fim de adoção e aborto não criminoso.

Embora se trate de um benefício já bastante conhecido entre a população brasileira, é comum que haja pessoas com dúvidas sobre o seu funcionamento, e se este é o seu caso, o nosso post irá ajudá-lo.

O que é o Auxílio maternidade

O Auxílio maternidade se refere a uma remuneração específica que as mulheres recebem durante o seu período de afastamento do trabalho. Este valor deve ser pago pelo empregador diretamente à beneficiária.

É interessante mencionar que o termo “licença-maternidade” se refere mais especificamente ao afastamento da mulher das suas atividades profissionais, enquanto o auxílio ou salário-maternidade se refere ao rendimento obtido neste afastamento.

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Em suma, todos os termos se referem a um mesmo benefício, que é garantido por leis trabalhistas específicas. Já em relação ao valor referente a esta licença, este varia conforme o salário da funcionária.

Duração do benefício

Agora que você já compreendeu o que é o Auxílio maternidade, é importante que entenda que a duração do mesmo depende diretamente do motivo que deu origem a este benefício, que pode ser:

  • 120 dias em caso de parto;
  • 120 dias em caso de natimortos;
  • 120 dias no caso de guarda judicial para fins de adoção ou adoção direta, onde o adotado deve ter uma idade máxima de 12 anos;
  • 14 dias em caso de aborto espontâneo ou previsto pela legislação brasileira, que inclui estupro ou risco de vida direto para a mãe, conforme critério médico.

Quem tem direito ao serviço

Para que seja possível contar com o Auxílio maternidade, é necessário que as interessadas sigam os pré-requisitos que foram definidos pelo próprio Governo Federal. Confira quais são eles logo a seguir:

  • Ser Microempreendedora Individual (Empregada MEI);
  • Pessoa que mesmo desempregada, tenha qualidade de segurado;
  • Empregada que adotar uma criança;
  • Empregada doméstica;
  • Casos de falecimento da própria segurada empregada que gere então direito a complemento de pagamento para o cônjuge vivo.

Como solicitar o benefício

Se você atende os pré-requisitos já mencionados e deseja fazer a solicitação do Auxílio maternidade, basta realizar os procedimentos mencionados logo a seguir, não sendo preciso sequer sair de casa:

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  • Entre no portal Meu INSS;
  • Entre com o seu login e senha ou cadastre-se;
  • Depois disso, selecione “Meu INSS” e depois “Salário Maternidade Urbano”;
  • Siga os passos para finalizar a solicitação;
  • Vale mencionar que a solicitação pode ser aprovada ou negada sem que haja necessidade de ir a uma agência do INSS, exceto em casos específicos onde ocorra convocação para a apresentação de documentos.

Flavia Rozinholli

Graduada em Medicina Veterinária, apaixonada por escrita, linguagem e comunicação. Experiência em marketing digital e em redação publicitária para conteúdos de diversos assuntos.