O auxílio permanente para mãe solteira está seguindo seu trâmite na Câmara dos Deputados e este novo benefício prevê ajudar mulheres provedoras de famílias monoparentais, que também são chamadas de mães chefes de família.
Segundo o projeto, esse público específico pode chegar a receber R$1.200,00 (um salário mínimo fixo) mediante a comprovação de pré-requisitos específicos, que incluem ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$606,00).
Esse benefício social está sendo gerenciado pelo Ministério da Cidadania e nos próximos dias, novidades serão divulgadas. Veja a seguir os detalhes sobre este auxílio e a previsão do pagamento em 2022.
Sobre a tramitação
Conforme mencionado, o auxílio permanente para mãe solteira ainda está seguindo seu trâmite e recentemente, certas comissões da Câmara dos Deputados aprovaram a liberação desse benefício para as pessoas aptas.
Agora será necessário aguardar a aprovação do projeto por outros parlamentares e, por fim, pelo Presidente da República. Ao que tudo indica, o auxílio está seguindo um caminho positivo e está próximo de ser liberado oficialmente.
Sendo assim, não há uma previsão estável de quando os valores serão pagos e segundo informações oficiais, as votações devem ser finalizadas dentro de 3 meses e a partir daí, um calendário oficial será divulgado.
Quem poderá participar
O auxílio permanente para mãe solteira contemple apenas o público alvo do projeto, é necessário que as interessadas no recebimento sigam a algumas regras específicas, e estas estão listadas logo abaixo:
- Ser comprovadamente provedora de família monoparental (ser chefe de família sem que haja a presença de cônjuge ou companheiro);
- Ter acima de 18 anos de idade;
- Ter ao menos um filho com idade inferior a 18 anos;
- Não estar empregada formalmente;
- Estar devidamente inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) para o recebimento de Programas Sociais do Governo Federal;
- Possuir renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar total mensal de até 3 salários mínimos;
- Não ser titular de benefício assistencial ou previdenciário;
- Não estar recebendo seguro-desemprego ou valores de transferência de renda federal.
No início da pandemia, em 2020, as mulheres consideradas chefes de família chegaram a receber o Auxílio Emergencial durante 9 meses, sendo concedida uma cota dupla no valor de R$1.500,00 por 5 meses e outras 4 parcelas de R$600,00.
Como participar do projeto
Ainda segundo informações oficiais, para participar do auxílio permanente para mãe solteira as interessadas devem se inscrever através do Cadastro Único, ou seja, será necessário estar vinculado a essa plataforma social.
Caso você ainda não esteja inscrita no CadÚnico, procure o CRAS mais próximo para se informar quanto a documentação necessária. Aproveite também para saber maiores detalhes sobre os auxílios governamentais a que tem direito.
Vale destacar que este é um procedimento bem simples e em breve novas informações sobre o Auxílio Permanente serão divulgadas, então fique atento às páginas oficiais do Governo Federal e Ministério da Cidadania para não ficar de fora dessa.
