Nesta segunda-feira (30), o Governo Federal anunciou a concessão do empréstimo sem juros para os inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) que foram acometidos pelas fortes chuvas relatadas nos últimos dias em Pernambuco.
Até o momento, foram constatados 91 mortos e a tragédia ainda gerou centenas de desabrigados. Pensando em auxiliar este público específico, a nova medida foi anunciada através de uma coletiva de imprensa.
A seguir você poderá saber mais detalhes sobre essa nova iniciativa do Governo que tem como objetivo dar a assistência necessária às vítimas dessa tragédia natural, então continue a sua leitura.
Sobre o BPC
O BPC já é bastante conhecido e está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), sendo que para ter acesso a este benefício, o interessado deve pertencer a uma família com renda familiar inferior ou igual a ¼ do salário mínimo.
Esse benefício permite que idosos com 65 anos ou mais recebam um salário mínimo mensal de R$1.212,00, além de contemplar pessoas deficientes com impedimentos a longo prazo com este mesmo valor comentado.
Através da medida adotada pelo Governo Federal, os beneficiários que tiverem interesse poderão fazer o empréstimo sem juros do BPC, sendo uma medida estratégica muito válida para o momento em questão.
Detalhes sobre as medidas financeiras tomadas
Além da possibilidade de fazer o empréstimo sem juros do BPC, aqueles que foram acometidos pelas chuvas de Pernambuco também poderão efetuar o saque-calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Neste caso, os trabalhadores que residem nos municípios afetados podem obter o valor em até cinco dias, desde que os governos individuais façam uma solicitação. A medida foi divulgada oficialmente por Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal.
Outra alternativa financeira mencionada por ele em relação a tragédia, é que os acometidos também terão acesso a mais crédito com carência de até 6 meses, sendo mais um ponto positivo para este público.
Como o saque-calamidade do FGTS deve ser liberado
Ainda segundo Guimarães, haverá a liberação imediata do FGTS em até cinco dias, com pausas de até três meses em todas as linhas de crédito para pessoas físicas pequenas e micro empresas.
Além disso, os créditos já contratados poderão ser postergados por até 3 meses. Segundo ele, a Caixa fará todos os pagamentos pelo celular, sendo que várias agências da empresa estão alagadas, mas mesmo assim o atendimento será prestado.
Outras declarações
O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, anunciou também que o Governo deveria reconhecer no dia 30 a situação de calamidade do estado através de uma edição extra do Diário Oficial da União.
Embora este feito tenha sido executado pelo Governo Federal, as autoridades locais também precisam fazer o mesmo para que os interessados no empréstimo sem juros do BPC tenham acesso ao recurso.
Além disso, o mesmo afirmou que o Ministério do Desenvolvimento Regional pretende propor ao Ministro da Economia Paulo Guedes, a criação de uma linha de crédito específica que atenda aos pequenos empresários e produtores, tendo como base o fundo constitucional do Nordeste.
