O Auxílio Brasil é o novo programa desenvolvido pelo Governo Federal para substituir o Bolsa Família. A ideia é que o benefício ajude milhares de famílias brasileiras após o término do Auxílio Emergêncial.
Esta novidade se encontra sustentada por uma medida provisória que já foi encaminhada para o Congresso, onde deve ser aprovada por senadores e deputados em até 120 dias, para então valer de forma definitiva.
Vale destacar que o foco do novo programa são famílias que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza. A seguir você entenderá melhor como funcionará o benefício e quem terá direito ao mesmo.
Particularidades do Auxílio Brasil
O Bolsa Família é um programa que pertence à Secretaria Nacional de Renda e Cidadania, que tem como objetivo combater a desigualdade e a pobreza no Brasil, sendo que até o momento mais de 14,7 milhões de famílias estão cadastradas.
Com o surgimento do Auxílio Brasil, o Bolsa Família se extinguirá e haverá novas regras. Como o novo programa precisa de um orçamento maior para atuar, a equipe econômica do Governo aumentou a alíquota do IOF.
O maior ponto positivo em relação ao novo benefício é que o valor a ser pago terá reajuste gradual de 20%, para então alcançar os R$400,00. Outro objetivo é ampliar o número de recebedores para 16,9 milhões de famílias.
Quem poderá receber
Conforme brevemente mencionado, o Auxílio Brasil tem como objetivo atender a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, porém, as famílias em situação de pobreza só poderão receber se possuírem membros menores de 21 anos ou gestantes.
Hoje a renda mensal de uma família classificada com extrema pobreza é de R$89,00 por pessoa, enquanto a renda de uma família em situação de pobreza pode variar entre R$89,01 a R$178,00, mas estes valores ainda podem sofrer alterações.
Assim como no Bolsa Família, só poderão participar aqueles que estiverem devidamente inscritos no CadÚnico e tais cadastros normalmente são realizados no Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
Como será definido o valor do benefício para cada família
O cálculo do valor final que deve ser disponibilizado para cada família será feito com base em nove modalidades. Três benefícios específicos irão formar o centro do Auxílio Brasil, sendo eles:
- Benefício Primeira Infância: abrange famílias que tenham crianças com idade entre 0 e 36 meses incompletos;
- Benefício Composição Familiar: contempla famílias com jovens de idade entre 3 e 21 anos incompletos ou gestantes;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: contempla famílias cuja renda não supere a linha da extrema pobreza mesmo havendo o recebimentos dos benefícios anteriores.
Outros 6 benefícios também foram desenvolvidos e devem ser pagos à base atual que integra o Bolsa Família, conforme divulgado previamente pelo Ministério da Cidadania. Estes foram listados abaixo:
- Auxílio Esporte Escolar;
- Auxílio Criança Cidadã;
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural;
- Benefício Compensatório de Transição;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana.
