Novidades

Auxílio Gasolina é aprovado: Veja quem terá direito

por Flavia Rozinholli 29 de ago de 2022

O Auxílio Gasolina foi oficialmente aprovado pelo Senado após haver 61 votos a favor e 8 contra. O objetivo do Projeto de Lei (PL) 1.472/2021 é minimizar os impactos do aumento do combustível no país.

Anúncios



Dentre as principais medidas, há a concessão de até R$300,00 para cidadãos que trabalham com veículos automotivos, como mototaxistas, taxistas e motoristas particulares de aplicativos que tenham renda de até 3 salários mínimos.

Os valores concedidos variam principalmente de acordo com os tipos de veículos e se você deseja saber com detalhes quais são eles e quem poderá receber, continue acompanhando o conteúdo que preparamos a seguir.

Detalhes sobre o Auxílio Gasolina

Além da concessão de certos valores a públicos específicos, o Auxílio Gasolina também prevê a criação de um fundo para estabilização dos preços dos combustíveis (CEP) a fim de frear a alta dos preços nas bombas de todo o país.

A proposta foi aprovada no dia 10, mesma data onde houve um aumento considerável nos valores dos combustíveis, anunciados pela Petrobras. A proposta foi apresentada pelo senador Rogério Carvalho (PT – SE).

Anúncios



Ademais, também está prevista uma ampliação em relação à abrangência do Auxílio Gás, sendo que mais de 11 milhões de famílias passarão a receber o benefício que também terá alteração no valor concedido.

Quem terá direito ao recebimento

Para receber o Auxílio Gasolina, os interessados deverão seguir certos requisitos que estão especificados na nova lei. O principal deles é a necessidade de comprovar renda familiar de até 3 salários mínimos.

Além disso, é preciso possuir residência fixa no Brasil e também trabalhar com veículos, em profissões como taxista, mototaxista ou motorista por aplicativo. Tais informações devem ser comprovadas mediante a apresentação de certos documentos.

Veja abaixo os valores que serão concedidos, sendo que estes são definidos com base no tipo de motorista e veículo:

Anúncios



  • Condutores de motos com até 125 cilindradas irão receber R$100,00;
  • Motoristas de transporte individual (motoristas de aplicativos e taxistas) receberão R$300,00;
  • Condutores de pequenas embarcações, que tenham motores de até 16 hp, receberão R$300,00.

Quando começa a ser pago

É importante destacar que o Auxílio Gasolina ainda não está valendo, pois precisa passar pela Câmara dos Deputados para posteriormente seguir à sanção presidencial. Somente depois disso as datas para pagamento serão determinadas.

Vale destacar ainda que por se tratar de um ano eleitoral, não é possível criar novos benefícios. A única exceção seria no caso de decretos por calamidade pública e estes fatos estão definidos por leis específicas.

Se você faz parte do público alvo deste novo benefício, continue acompanhando as novas notícias a seu respeito, pois a previsão é que tal auxílio seja aprovado e colocado em prática assim que possível.

Considerações finais

Ainda segundo o projeto de lei, caso um motorista venha a receber o Auxílio Gasolina, será determinado um valor limite de um benefício por família. A estimativa final é que a iniciativa venha a custar R$3 bilhões aos cofres públicos.

Flavia Rozinholli

Graduada em Medicina Veterinária, apaixonada por escrita, linguagem e comunicação. Experiência em marketing digital e em redação publicitária para conteúdos de diversos assuntos.

Damos valor à sua privacidade

Nós e os nossos parceiros armazenamos ou acedemos a informações dos dispositivos, tais como cookies, e processamos dados pessoais, tais como identificadores exclusivos e informações padrão enviadas pelos dispositivos, para as finalidades descritas abaixo. Poderá clicar para consentir o processamento por nossa parte e pela parte dos nossos parceiros para tais finalidades. Em alternativa, poderá clicar para recusar o consentimento, ou aceder a informações mais pormenorizadas e alterar as suas preferências antes de dar consentimento. As suas preferências serão aplicadas apenas a este website.

Cookies estritamente necessários

Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.

Cookies de desempenho

Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anónimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site.

Cookies de funcionalidade

Estes cookies permitem que o site forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidos por nós ou por fornecedores externos cujos serviços adicionámos às nossas páginas. Se não permitir estes cookies algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não atuar corretamente.

Cookies de publicidade

Estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada.

Importante: Este site faz uso de cookies que podem conter informações de rastreamento sobre os visitantes.