A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) se trata de um órgão público que tem como missão principal efetuar a arrecadação e gerenciamento das receitas de um município com o intuito de desenvolver políticas públicas em prol da população local.
Cada cidade possui sua própria Secretaria Municipal de Finanças, havendo pontos físicos e também canais de atendimento para contribuintes. Atualmente, a grande maioria das unidades também contam com sites de fácil acesso ao público.
Com base neste post você saberá melhor quais são as principais funções deste órgão público e poderá então esclarecer eventuais dúvidas a respeito deste assunto específico, portanto, continue acompanhando nosso artigo.
Como a Sefin funciona
Conforme já mencionado, a Secretaria Municipal de Finanças arrecada tributos e gerencia determinadas receitas de uma cidade. O recurso que é arrecadado como pagamento dos tributos é oficialmente incorporado ao orçamento do município.
Depois disso, o valor é revertido em investimentos que tem como objetivo principal a melhora da vida da população, como por exemplo obras de infraestrutura, educação, saúde, saneamento, limpeza da cidade, manutenção de serviços de coleta de lixo, entre outras coisas.
Sendo assim, o pagamento do tributo não deve ser visto então como uma imposição, mas sim como um dever social e ato de cidadania que se caracteriza no investimento efetuado pelo cidadão na cidade em que ele reside.
Principais tributos arrecadados e funções básicas do órgão
Os tributos que são arrecadados pela Sefin incluem o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviço de qualquer natureza (ISS), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Taxa de Licença para Localização (TLPL).
Estes já são bem conhecidos pela grande maioria dos brasileiros, já que se tratam de tributos comuns e obrigatórios. Como é este órgão específico que lida com a arrecadação, e ele quem deve esclarecer dúvidas e resolver problemas dos contribuintes.
Algumas das funções básicas da Secretaria Municipal de Finanças incluem a administração financeira, tributária e fiscal, controle contábil, cadastro fiscal, arrecadação, guarda e pagamento de valores, assessoria e julgamento referentes a processos financeiros e fiscais.
Valores e propósito
Por se tratar de um órgão essencial em todo município, a Sefin acompanha valores próprios como sentido de propósito, ética, transparência, cidadania fiscal, responsabilização, valorização das pessoas e senso de parceria.
Além do mais, o propósito da Secretaria Municipal de Finanças é tornar a cidade em que atua um lugar melhor para se viver, sempre promovendo a melhoria dos meios públicos que são utilizados pela população de uma forma geral.
Outro propósito importante da Sefin é a promoção da educação fiscal da população como uma estratégia integradora de todas as ações de administração tributária, com o intuito da realização da receita que é necessária aos objetivos do município.
Como entrar em contato com Sefin
Conforme abordado anteriormente, a Secretaria Municipal de Finanças é um órgão público individual de cada município, de forma que para entrar em contato, será necessário pesquisar através do nome da cidade que você reside.
Dessa forma, serão mostradas diversas opções de contato e você pode optar por aquela que mais o agrada.
