O Auxílio Gasolina foi oficialmente aprovado pelo Senado após haver 61 votos a favor e 8 contra. O objetivo do Projeto de Lei (PL) 1.472/2021 é minimizar os impactos do aumento do combustível no país.
Dentre as principais medidas, há a concessão de até R$300,00 para cidadãos que trabalham com veículos automotivos, como mototaxistas, taxistas e motoristas particulares de aplicativos que tenham renda de até 3 salários mínimos.
Os valores concedidos variam principalmente de acordo com os tipos de veículos e se você deseja saber com detalhes quais são eles e quem poderá receber, continue acompanhando o conteúdo que preparamos a seguir.
Detalhes sobre o Auxílio Gasolina
Além da concessão de certos valores a públicos específicos, o Auxílio Gasolina também prevê a criação de um fundo para estabilização dos preços dos combustíveis (CEP) a fim de frear a alta dos preços nas bombas de todo o país.
A proposta foi aprovada no dia 10, mesma data onde houve um aumento considerável nos valores dos combustíveis, anunciados pela Petrobras. A proposta foi apresentada pelo senador Rogério Carvalho (PT – SE).
Ademais, também está prevista uma ampliação em relação à abrangência do Auxílio Gás, sendo que mais de 11 milhões de famílias passarão a receber o benefício que também terá alteração no valor concedido.
Quem terá direito ao recebimento
Para receber o Auxílio Gasolina, os interessados deverão seguir certos requisitos que estão especificados na nova lei. O principal deles é a necessidade de comprovar renda familiar de até 3 salários mínimos.
Além disso, é preciso possuir residência fixa no Brasil e também trabalhar com veículos, em profissões como taxista, mototaxista ou motorista por aplicativo. Tais informações devem ser comprovadas mediante a apresentação de certos documentos.
Veja abaixo os valores que serão concedidos, sendo que estes são definidos com base no tipo de motorista e veículo:
- Condutores de motos com até 125 cilindradas irão receber R$100,00;
- Motoristas de transporte individual (motoristas de aplicativos e taxistas) receberão R$300,00;
- Condutores de pequenas embarcações, que tenham motores de até 16 hp, receberão R$300,00.
Quando começa a ser pago
É importante destacar que o Auxílio Gasolina ainda não está valendo, pois precisa passar pela Câmara dos Deputados para posteriormente seguir à sanção presidencial. Somente depois disso as datas para pagamento serão determinadas.
Vale destacar ainda que por se tratar de um ano eleitoral, não é possível criar novos benefícios. A única exceção seria no caso de decretos por calamidade pública e estes fatos estão definidos por leis específicas.
Se você faz parte do público alvo deste novo benefício, continue acompanhando as novas notícias a seu respeito, pois a previsão é que tal auxílio seja aprovado e colocado em prática assim que possível.
Considerações finais
Ainda segundo o projeto de lei, caso um motorista venha a receber o Auxílio Gasolina, será determinado um valor limite de um benefício por família. A estimativa final é que a iniciativa venha a custar R$3 bilhões aos cofres públicos.
