Em novembro de 2021, foi sancionada uma nova lei que criou o Auxílio Vale Gás, sendo que este é destinado a um público específico que deve estar inscrito no CadÚnico e seguir outros requisitos.
O pagamento deste novo benefício foi antecipado para 27 de dezembro em diversas cidades que foram atingidas pelas chuvas na Bahia e em Minas Gerais. Os demais municípios brasileiros começaram a receber em 2022.
A estimativa é que o Auxílio Gás atenda a mais de 5,5 milhões de famílias que não possuem condições de comprar um botijão de 13kg. Para saber todos os detalhes sobre este programa e quem irá receber, acompanhe este post.
Como funciona o Vale Gás
O Auxílio Vale Gás tem como objetivo principal ajudar famílias de baixa renda na compra de botijão de gás de cozinha (GLP 13KG), já que este item essencial está com um valor muito elevado em todo o país.
No total, o investimento será de R$128 milhões e o benefício será pago em 3 parcelas bimestrais de R$100,00, o que totaliza R$300,00. O pagamento já teve início em alguns locais e em breve todas as famílias deverão ter acesso à primeira parcela.
Como este benefício é sustentado por Lei, ele deverá ser financiado com recursos dos royalties da União na produção de gás natural e petróleo sob o regime de partilha de produção.
Quem pode receber?
Conforme brevemente mencionado, o Auxílio Vale Gás atenderá famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Elas devem ainda ter renda mensal per capita inferior ou igual a meio salário mínimo nacional (R$550).
Famílias que tenham algum integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também terão acesso ao valor mencionado acima. O foco então será pessoas em situação de vulnerabilidade situadas em favelas e comunidades.
Para saber com maiores detalhes como está ocorrendo o pagamento em sua região, entre no site oficial do seu estado ou município.
É necessário efetuar cadastro?
Se a sua família atende a todos os requisitos mencionados anteriormente, você terá direito a receber o Auxílio Vale Gás e não será necessário efetuar cadastramento, já que a base de dados do CadÚnico e BPC será utilizada para identificar os beneficiários.
O Governo também já anunciou que irá utilizar a estrutura do Programa Auxílio Brasil para efetuar o pagamento do vale-gás, tendo como base as estruturas da Caixa Econômica Federal.
É importante destacar que o valor do benefício deve ser concedido de forma preferencial às famílias que possuem mulheres que foram vítimas de violência doméstica e que estejam sendo devidamente monitoradas por medidas protetivas de urgência.
No caso de famílias que não se encaixam neste quadro, a preferência de pagamento será para a mulher dita responsável pela família, sendo esta uma regra seguida conforme a ordem de pagamento estabelecida.
Considerações finais
Como o pagamento da primeira parcela de R$52,00 já foi iniciado, você deve ficar atento em relação às demais parcelas. Vale frisar que a ordem de pagamento segue os critérios aqui mencionados e o dígito final do NISS. Para maiores informações acesse o site oficial da Caixa Econômica Federal.
