Em novembro de 2021, foi sancionada uma nova lei que criou o Auxílio Vale Gás, sendo que este é destinado a um público específico que deve estar inscrito no CadÚnico e seguir outros requisitos.
O pagamento deste novo benefício foi antecipado para 27 de dezembro em diversas cidades que foram atingidas pelas chuvas na Bahia e em Minas Gerais. Os demais municípios brasileiros começaram a receber em 2022.
A estimativa é que o Auxílio Gás atenda a mais de 5,5 milhões de famílias que não possuem condições de comprar um botijão de 13kg. Para saber todos os detalhes sobre este programa e quem irá receber, acompanhe este post.
Como funciona o Vale Gás
O Auxílio Vale Gás tem como objetivo principal ajudar famílias de baixa renda na compra de botijão de gás de cozinha antigamente de (GLP 13KG) e em 2023 teve um reajuste e passou a ser o valor total de um botijão, já que este item essencial está com um valor muito elevado em todo o país. Começa a ser pago a partir de 13 de Fevereiro e a cada dois meses.
Como este benefício é sustentado por Lei, ele deverá ser financiado com recursos dos royalties da União na produção de gás natural e petróleo sob o regime de partilha de produção.
Quem pode receber?
Conforme brevemente mencionado, o Auxílio Vale Gás atenderá famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Elas devem ainda ter renda mensal per capita inferior ou igual a metade do salário mínimo no Brasil (R$651,00).
Famílias que tenham algum integrante que tenha direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) também terão acesso ao valor mencionado acima. O foco então será pessoas em situação de vulnerabilidade situadas em favelas e comunidades.
Para saber com maiores detalhes como está ocorrendo o pagamento em sua região, entre no site oficial do seu estado ou município.
É necessário efetuar cadastro?
Se a sua família atende a todos os requisitos mencionados anteriormente, você terá direito a receber o Auxílio Vale Gás e não será necessário efetuar cadastramento, já que a base de dados do CadÚnico e BPC será utilizada para identificar os beneficiários.
O Governo também já anunciou que irá utilizar a estrutura do Programa Auxílio Brasil para efetuar o pagamento do vale-gás, tendo como base as estruturas da Caixa Econômica Federal, ou pelo aplicativo do CAIXA TEM. Você poderá fazer o saque em até 120 dias após a data indicada.
É importante destacar que o valor do benefício deve ser concedido de forma preferencial às famílias que possuem mulheres que foram vítimas de violência doméstica e que estejam sendo devidamente monitoradas por medidas protetivas de urgência.
No caso de famílias que não se encaixam neste quadro, a preferência de pagamento será para a mulher dita responsável pela família, sendo esta uma regra seguida conforme a ordem de pagamento estabelecida.
Considerações finais
Como o pagamento será agora em Fevereiro, você deve ficar atento em relação às demais parcelas. Vale frisar que a ordem de pagamento segue os critérios aqui mencionados e o dígito final do NISS. Para maiores informações acesse o site oficial da Caixa Econômica Federal (https://www.caixa.gov.br/programas-sociais/auxilio-gas/Paginas/default.aspx).
