O programa CNH Social é uma iniciativa do próprio Governo Federal por meio da qual é possível adquirir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita. Para participar é necessário atender a alguns requisitos e fazer a inscrição pelos meios oficiais.
Atualmente, este projeto está disponível em diversos estados e as vagas ofertadas são limitadas. O processo feito para tirar a CNH é considerado caro e muitos não conseguem ter acesso a ele, por este motivo, o programa foi desenvolvido.
Em alguns locais as inscrições poderão ser feitas em breve e é muito importante que os interessados fiquem atentos para com as novidades. A seguir você saberá melhor como a iniciativa funciona e quais os documentos necessários.
O que é CNH Social?
Esse programa foi criado pensando nas pesssoas de baixa renda que não conseguem arcar com os custos de emitir uma CNH, que muitas vezes pode ser a chave para conseguir um novo emprego.
Atualmente o programa já ajuda muitas pessoas e as inscrições começam no início de cada ano. Vale ressaltar que aqueles que pretendem mudar a categoria da CNH também podem solicitar o serviço gratuito, sendo possível ter acesso a carteira com categoria C, D ou E.
Locais que ofertam esse programa
A CNH Social vem sendo buscada por diversas pessoas que não tem condições de bancar o processo de retirada deste documento, mas é importante destacar que apenas os estados abaixo contemplam seus cidadãos com este programa:
- Rio Grande do Sul;
- Pernambuco;
- Minas Gerais;
- São Paulo;
- Paraíba;
- Mato Grosso do Sul;
- Maranhão;
- Paraíba;
- Ceará;
- Espírito Santo;
- Acre;
- Ceará;
- Goiás.
A expectativa é que em breve todos os estados do país ofereçam vagas para este projeto, já que ele é considerado de extrema importância para a redução da desigualdade.
Quem tem direito a CNH Social?
Muitas pessoas se perguntam “Quem tem direito a CNH Social?” e para que seja possível adquirir uma CNH através do deste programa do Governo Federal, é necessário que os interessados sigam algumas regras que foram definidas pelos órgãos competentes, e estes incluem:
- Ter aptidão para escrever e ler;
- A idade mínima é de 18 anos;
- É necessário que o indivíduo esteja devidamente empregado a mais de 1 ano;
- A renda familiar exigida é de no máximo dois salários mínimos;
- Ter inscrição no Cadastro Único (CadÚnico);
- Comprovar o recebimento de algum benefício do governo;
- Ter sido ou ser estudante de rede pública.
Se você atende a estas regras, será possível ingressar na CNH Social e pessoas que são autodeclaradas agricultores rurais ou se encontram em sistema prisional, também poderão efetuar a sua inscrição mediante o cumprimento dos requisitos.
Lista de documentos
Com a finalidade de comprovar todas as informações cedidas pelos inscritos no programa, será necessário que eles façam o envio de uma documentação específica. Veja abaixo quais são elas:
- Comprovante de endereço;
- CPF e RG;
- Número de inscrição social (NIS);
- Comprovante de renda recente de todos os componentes do grupo familiar;
- Entre outros.
Como se inscrever na CNH Social?
Para se inscrever na Carteira de Habilitação Social, é necessário que você acesse o site oficial do Detran da sua região, já que o processo pode variar um pouco de acordo com o estado. Conforme mencionado, algumas regiões irão abrir as inscrições em breve.
Após efetuar o cadastro devidamente, os órgãos responsáveis irão analisar criteriosamente todas as informações do candidato, ou seja, apenas a sua inscrição não garantirá a participação efetiva no programa.
No geral, a seleção leva em consideração o número de vagas ofertadas em cada local e aqueles que forem escolhidos irão passar pelo processo de retirada da CNH. Para saber detalhes mais específicos sobre este projeto, acesse o site do Detran.
Como é feito o processo seletivo
Como o número de vagas ofertadas através da CNH Social é limitado, é comum que o número de interessados seja maior do que a quantidade de oportunidades. Com isso, a realização de um processo seletivo se faz necessária e dados como os listados abaixo são levados em consideração:
- Menor renda per capita comprovada;
- Pessoas que são inscritas no programa Ocupação Social;
- Número de componentes familiar;
- Quem possui o Ensino Fundamental completo;
- Candidato inscrito comprovadamente no Bolsa Auxílio;
- Data e hora da inscrição.
Todos os pontos acima serão criteriosamente analisados para definir quem serão os participantes do projeto. Você poderá acompanhar o processo de seleção em tempo real através do site oficial do Detran de sua região.
Isenções liberadas pelo programa
Aqueles que forem contemplados com uma vaga da CNH Social terão acesso a diversas isenções ao longo do processo para a retirada da Carteira Nacional de Habilitação, e estas incluem:
- Exames médicos, que incluem o toxicológico quando solicitado;
- Custos das aulas práticas e teóricas, bem como os valores referentes aos exames;
- Taxa cobrada pelo Detran que é relacionada a renovação, emissão ou mudança de categoria.
Quando sai o resultado da CNH Social 2022?
Em diversas regiões do Brasil os resultados já foram divulgados, porém será necessário acessar o site oficial do Detran para verificar com certeza como está o andamento do resultado. Assim que você acessar o site, informe o seu CPF e verifique a sua situação de forma individual.
Lembrando que os candidatos que foram selecionados para participar do programa CNH Social terão somente 15 dias para realizar a matrícula online. Logo após será concedido mais 15 dias para realizar a abertura do processo no Renach (Registro Nacional de Condutores).
Caso o prazo estabelecido não seja devidamente cumprido, o cidadão perderá o seu direito ao benefício. Se você não conseguiu ser aprovado no programa, fique de olho nas inscrições e não perca a CNH Social 2023.
Considerações finais
A quantidade de vagas ofertadas varia muito de um estado para outro e cada local tem liberdade para estabelecer as suas regras sobre a CNH Social. No geral, o processo já é considerado muito concorrido e todos que seguem as regras devem participar.
Em alguns locais, o processo de inscrição já foi encerrado, porém a previsão é que novas seleções ocorram anualmente, então fique atento aos calendários oficiais divulgados para acessar as informações mais precisas.
