FGTS 2023: Saiba como funciona e veja quem tem direito ao benefício
FGTS 2023: Saiba como funciona e veja quem tem direito ao benefício
O calendário do FGTS 2023 já foi oficialmente divulgado, mas diversas pessoas que têm direito ao benefício ainda possuem dúvidas sobre o seu funcionamento e também sobre os valores que podem ser sacados.
O Fundo de Garantia de Tempo de Serviço trata-se de um benefício garantido a todos os trabalhadores que exercem atividades profissionais com a Carteira de Trabalho assinada, onde o empregador pode ser pessoa física ou jurídica.
Ele acaba sendo um grande aliado quando ocorre demissão involuntária, havendo a liberação de saques e os interessados ainda podem optar pelo Saque-Aniversário. Para saber tudo sobre o FGTS, continue nos acompanhando.
O que é o FGTS
O FGTS é um benefício fundamental que foi criado como forma de proteger os profissionais que são demitidos involuntariamente, ou seja, sem justa causa. Dessa forma, ocorre a abertura de uma conta específica, que estará vinculada ao contrato de trabalho.
Sendo assim, os empregadores de todo o país devem fazer um depósito correspondente a oito por cento do salário de cada funcionário no início de cada mês diretamente em contas abertas pela Caixa Econômica em nome dos funcionários.
O FGTS 2023 então é constituído pelo valor total desses depósitos, que pertence aos empregados que terão acesso ao saldo em situações específicas, que serão comentadas ao longo deste post.
Quem tem direito
Para ter acesso ao FGTS 2023, os trabalhadores devem possuir um contrato de trabalho formal, que seja então regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Também podem contar com o benefício os seguintes profissionais:
- Domésticos;
- Temporários;
- Rurais;
- Avulsos;
- Intermitente;
- Safreiros, que são operários rurais que trabalham apenas durante a colheita;
- Atletas profissionais.
Vale mencionar ainda que diretores não empregados também podem ter acesso ao FGTS, ficando a critério do empregador. Se você se enquadra em um dos casos aqui comentados, tal benefício será um direito garantido.
Saque-Rescisão do FGTS
Se você tem direito ao FGTS 2023, será possível fazer o Saque-Rescisão, que nada mais é do que a modalidade tradicional de ter acesso ao benefício. Para tal, o trabalhador deverá ter sido demitido sem justa causa.
É importante destacar que nesta modalidade todo o saldo disponível pode ser sacado de uma vez. Os trabalhadores podem solicitar o benefício de forma online, através do aplicativo “Meu FGTS” (https://www.fgts.gov.br/Pages/sou-trabalhador/app-fgts.aspx) ou diretamente em uma agência da Caixa.
O Saque-Rescisão é aquele que todos terão acesso a princípio, mas aqueles que tiverem interesse poderão migrar para o Saque-Aniversário, que possui algumas diferenças significativas que serão comentadas a seguir.
Saque-Aniversário do FGTS
O Saque-Aniversário foi criado com base na Lei 13.934/2019, passando a operar em 2020. Trata-se de uma alternativa ao Saque-Rescisão para os trabalhadores que possuem carteira de trabalho assinada do regime celetista.
Quem tiver interesse em optar por esta modalidade deve fazer a adesão, assim será possível sacar uma determinada parte do valor disponível em suas contas ativas do FGTS. Isso pode ser feito uma vez ao ano, até 2 meses após o seu aniversário e também é possível realizar a antecipação.
É importante deixar claro que o valor do FGTS 2023 disponível para saque vai variar conforme o montante presente em conta. Quem tiver interesse em migrar para esta modalidade poderá fazer a alteração em poucos toques pelo app FGTS.
Saque Extraordinário do FGTS
A Caixa Econômica Federal divulgou o calendário do Saque Extraordinário do FGTS 2023 no início do ano, sendo que as datas foram definidas de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores brasileiros.
O valor deste saque é de até R$1.000,00 por pessoa, sendo considerado a soma dos saldos presentes em todas as suas contas ativas do FGTS. Este foi depositado na Conta Poupança Social Digital aberta pela caixa para os trabalhadores.
Sobre o aplicativo FGTS
Pensando em oferecer mais praticidade a quem conta com o FGTS 2023, a Caixa Econômica Federal criou o aplicativo FGTS, através do qual você pode acompanhar o seu benefício de uma forma muito simples.
Em poucos toques é possível consultar o saldo presente em suas contas, monitorar depósitos realizados pelos empregadores, imprimir extratos e optar pelo Saque-Aniversário, conforme já mencionado neste post.
Vale destacar que o aplicativo FGTS pode ser acessado de forma totalmente gratuita e você pode encontrá-lo para download no Google Play ou Apple Store, bastando baixá-lo para ter acesso às funcionalidades.
Leticia A. Junqueira
Sou especializada em tecnologia e uma apaixonada por aplicativos móveis. Eu escrevo regularmente para o site fivedin.com, fornecendo análises detalhadas e análises aprofundadas de aplicativos para ajudar os usuários.
